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Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE NAVEGAÇÃO DO SITE COMPREARYZTA

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Este TERMOS E CONDIÇÕES, juntamente com a Política de Privacidade representam os TERMOS E CONDIÇÕES que constituem o contrato e entendimento entre os USUÁRIOS e a ARYZTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 57.016.578.0001-53, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1336, 3º andar, São Paulo – SP, com relação ao uso do WEBSITE (www.comprearyzta.com.br), substituindo todas as comunicações anteriores ou contemporâneas entre a ARYZTA e o USUÁRIO.

1.2. A aceitação destes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS é absolutamente indispensável à utilização do Site (www.comprearyzta.com.br) e produtos oferecidos pela ARYZTA.

1.3. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS e na Política de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO.

1.4. Este Site poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas ("USUÁRIO "). Os USUÁRIOS menores de 18 anos de idade apenas poderão efetuar o Cadastro e utilizar o Site e os Serviços mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais, que serão responsáveis por todo e qualquer ato ilícito cometido pelo menor com relação ao Cadastro.

1.5. A ARYZTA poderá alterar os TERMOS E CONDIÇÕES a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços prestados, mediante simples comunicado das mudanças aos USUÁRIOS, da seguinte maneira:

(i) publicação da nova versão dos TERMOS E CONDIÇÕES no Site; ou (ii) e-mail ao USUÁRIO com LINK para os TERMOS E CONDIÇÕES atualizados.

1.6. Caso uma nova versão dos TERMOS E CONDIÇÕES seja publicada no Site, a ARYZTA E-commerce não terá qualquer obrigação de enviar ao USUÁRIO um LINK com os TERMOS E CONDIÇÕES atualizados.

1.7. Ao USUÁRIO estará automaticamente a ele vinculado, exceto caso comunique a ARYZTA, por escrito, que não concorda com os novos TERMOS E CONDIÇÕES atualizados.

1.8. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir e os serviços serão cancelados após o término do seu ciclo atual.

1.9. No caso de qualquer disposição deste termo ser considerado inválido ou inexequível, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará de forma alguma a validade ou a aplicabilidade das disposições restantes.

1.10. Uma versão impressa destes TERMOS E CONDIÇÕES será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados ao uso do WEBSITE, na mesma medida e sujeitos às mesmas condições que outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos em formato impresso.

1.11. Os títulos das seções destes TERMOS E CONDIÇÕES são exibidos apenas por conveniência e não têm efeito legal. Nada nestes TERMOS E CONDIÇÕES deve ser considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros.

1.12. A ARYZTA a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, podemos bloquear ou cancelar o acesso de qualquer parte à totalidade ou a parte do WEBSITE, ou a quaisquer Materiais, ou alterar ou descontinuar qualquer aspecto (incluindo, mas não limitado a encerrar o WEBSITE como um todo) e nos reservamos o direito de tomar quaisquer medidas legais ou equitativas que consideremos apropriadas em relação ao WEBSITE ou aos produtos.

1.13. Ao usar este site o USUÁRIO está automaticamente aceitando todos os TERMOS E CONDIÇÕES de utilização nele descritos e a sua política de privacidade e segurança.

1.14. A venda será sujeita à disponibilidade de estoque no dia da entrega. Caso falte algum produto, o valor correspondente não será cobrado e este produto não será entregue. Todas as regras e promoções são válidas apenas para produtos indicados. O valor de oferta do produto será garantido após a finalização da compra. Havendo divergência, prevalecerá o menor preço ofertado.

1.15. Em caso de falta de estoque e/ou disponibilidade no momento da compra de determinado produto, nós informaremos imediatamente ao USUÁRIO para disponibilizar o estorno (troco) em forma de crédito no sistema que poderá ser utilizado em até 180 dias após a sua disponibilização.

1.16. Não caberá ao consumidor exigir a entrega de produtos solicitados quando houver falta de estoque e/ou diferença de preços.

1.17. Pagamentos realizados por BOLETO BANCÁRIO dependem de data, forma e local de pagamento para serem identificados, o que pode causar grande variação de e estoques de produtos e a inviabilidade da operação. Nesses casos, nós poderemos informar aos USUÁRIOS disponibilizar o estorno (troco) em forma de crédito no sistema que poderá ser utilizado em até 180 dias após a sua disponibilização para futuras compras.

1.18. Os USUÁRIOS devem sempre dar preferência para pagamentos via cartão de crédito.

1.19. Diretos autorais protegidos e reservados. Legislações referentes se aplicam.

1.20. O presente Termo de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a WEBSITE, se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso à WEBSITE.

1.21. Ao navegar pelo WEBSITE, e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos TERMOS E CONDIÇÕES e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.

1.22. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

1.23. Caso alguma disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES e Condições de Navegação ou da Política de Privacidade publicadas no WEBSITE, for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

1.24. A ARYZTA tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

2. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

2.1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:

2.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética o WEBSITE, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

2.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela ARYZTA para o melhor cumprimento dos serviços;

2.1.3. Não fornecer informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando o WEBSITE;

2.1.4. Manter o sigilo dos dados de sua CONTA DE ACESSO em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da CONTA DE ACESSO, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

2.1.5. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis através do SAC (Tel:0800-036-1336) ou pelo e-mail: comercial@aryzta.com;

2.1.6. Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da CONTA DE ACESSO;

2.1.7. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta.

2.1.8. Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável.

2.1.9. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no WEBSITE, praticados com uso de sua CONTA DE ACESSO, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

2.1.10. Não compartilhe sua CONTA DE ACESSO com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO.

2.1.11. Deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do WEBSITE, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

2.1.12. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da ARYZTA, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no WEBSITE;

2.1.13. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no WEBSITE, em especial suas marcas e LAYOUT do ambiente, desde que devidamente autorizados pela ARYZTA;

2.1.14. Não acessar as áreas de programação do WEBSITE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;

2.1.15. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do WEBSITE e de suas funcionalidades;

2.1.16. Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.

2.1.17. As funcionalidades que compõem o WEBSITE, são oferecidas na forma de prestação de produtos, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado nela ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.

2.1.18. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do WEBSITE, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela ARYZTA a direito de terceiro.

2.1.19. Na incidência de danos ao WEBSITE, ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por sua CONTA DE ACESSO, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da WEBSITE, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

2.1.20. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua CONTA DE ACESSO banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da ARYZTA ou de terceiros.

2.1.21. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da CONTA DE ACESSO CONTA DE ACESSO do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

3. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

3.1. A política de trocas do WEBSITE, está em total acordo com o código de Defesa do Consumidor, que garante desistência da compra em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do seu pedido e trocas por defeito de fabricação dentro do prazo de garantia de 30 (trinta) dias corridos do seu recebimento, desde que as embalagens não estejam violadas e os produtos não sejam consumidos ainda que parcialmente e que os produtos sejam devolvidos a ARYZTA nas mesmas condições originais de armazenamento e temperatura, sob pena de não ser possível a realização do arrependimento ou troca.

3.2. Solicitação de troca ou devolução:

Para solicitar a troca ou devolução de seu produto respeitando a clausula 3.1. é simples e rápido!

Entre em contato com o distribuidor responsável pela sua região que ele irá te ajudar com os produtos que não estão disponíveis no site ou entre em contato com nosso time de Atendimento através dos canais:

Horários de Atendimentos: Segunda a Sexta das 09h às 18h

E-mail: comercial@aryzta.com;

Telefone: 0800 036 1336;

3.3. Prazo para solicitação de troca ou devolução por motivo:

3.3.1. Arrependimento da compra:

a. O USUÁRIO possui até 7 (sete) dias corridos, após o recebimento do produto, para solicitar a troca ou devolução respeitando as instruções da cláusula 3.1.

3.4. Caso o USUÁRIO tenha recebido seu produto com qualquer divergência, tais como:

3.4.1. Não Conformidade – Quando o produto não atende aos parâmetros estabelecidos de segurança e qualidade, não podendo ser destinado ao consumo ou utilização; embalagens avariadas, com falha de fabricação, ou ainda fora dos prazos de validade para consumo, são enquadráveis como impróprios para comercialização e consequentemente para o consumo.

3.4.2. Inconformidade com o pedido – Falta de produto ou em desacordo com o adquirido.

3.5. O direito de reclamar pelos vícios de não-conformidade ou relacionado a inconformidades com o pedido caduca em 30 dias (bens não duráveis). art. 26 CDC.

3.6. A ARYZTA vai efetuar a trocas dos produtos mencionados nos itens 3.4.1. e 3.4.2. sem custo ao USUÁRIO deste que os produtos passem por uma avaliação técnica interna na ARYZTA, sendo que se não for identificado qualquer das situações dos itens 3.4.1 e 3.4.2. não efetuaremos a troca dos produtos.

3.6. Opções de troca:

3.6.1. Troca pelo mesmo produto após o período do prazo de arrependimento – troca do mesmo item, com a disponibilidade de estoque e incidindo o frete ao USUÁRIO.

3.6.2. Vale troca / Cupom – Crédito em sua conta no ARYZTA por meio de Cupom a ser utilizado em compras futuras no valor correspondente ao total pago pelo (s) produto (s) trocado (s) incluindo eventual frete, conforme modalidade de pagamento utilizado no fechamento do pedido. O cupom pode ser utilizado em até 180 dias após a emissão. Ocorrendo o vencimento do vale de troca, recomendamos que este seja renovado.

3.7. Modalidade de Estorno:

3.7.1. A retirada dos produtos não-conformes nos termos dos itens 3.4.1. 3.4.2. considerados impróprios para comercialização/consumo ou devoluções será efetuada mediante programação prévia e deverá estar acompanhado pelo correspondente documento fiscal contendo as especificações de todos os produtos que são objeto da nota fiscal de devolução. A respectiva coleta é de responsabilidade da ARYZTA.

3.8. Condições do produto para troca ou devolução

3.8.1. O produto deve ser devolvido pelo USUÁRIO a ARYZTA sem uso, em sua embalagem original desde que não esteja violada, acompanhado da nota fiscal e nas mesmas condições originais de armazenamento e temperatura, sob pena de não ser possível a realização da troca. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade no momento que chegam a ARYZTA, a qual poderá levar até xxxxxxx dias úteis. O produto desejado para troca e/ou a restituição do valor pago só será liberado após aprovação interna do Controle de Qualidade da ARYZTA.

3.8.2. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao remetente sem comunicação prévia.

3.8.3. Estando os itens devolvidos pelo USUÁRIO dentro das condições de devolução, a ARYZTA irá autorizar o crédito referente à sua devolução a partir de nossas opções de troca. O USUÁRIO será notificado quando o valor for liberado.

4. USO PERMITIDO DO WEBSITE

4.1. As informações e materiais do WEBSITE, são fornecidos para uso por usuários comerciais atendidos por distribuidores indicados pela ARYZTA.

4.2. O WEBSITE, é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única.

4.3. O WEBSITE, loja online não é destinado ao uso dos consumidores em geral.

4.4. A ARYZTA poderá realizar restrições as compras por regiões não atendidas ou ainda poderá recusar o atendimento de compras de USUÁRIOS pessoas físicas em determinadas regiões de acordo com a sua política interna e de distribuição.

4.5. O USUÁRIO poderá usar o WEBSITE, exclusivamente para realizar negócios on-line com distribuidores indicados pela ARYZTA e serviços associados a esses negócios on-line.

4.6. O USUÁRIO não poderá usar, reproduzir ou distribuir textos, gráficos, downloads, ferramentas ou qualquer outro conteúdo do WEBSITE, para qualquer outro propósito.

4.7. O USUÁRIO não poderá usar a loja online para quaisquer fins ilegais ou tentar obter acesso não autorizado, interferir ou perturbar o funcionamento do WEBSITE, ou usar ou fazer upload, de qualquer forma, de qualquer software ou material que contenha, ou que o USUÁRIO tenha motivos para suspeitar que ele contenha, vírus, componentes prejudiciais, códigos maliciosos ou componentes nocivos que podem comprometer ou corromper os dados do WEBSITE, ou danificar ou interferir em seu funcionamento.

5. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

5.1. O USUÁRIO terá a opção de concordar ou não em receber comunicações enviadas por nós eletronicamente na hora do Cadastro.

5.2. Caso o USUÁRIO não queira mais receber nossas comunicações, o USUÁRIO não deverá selecionar o campo para receber comunicados e fazer o Opt Out em nossas comunicações por e-mail.

5.3. A ARYZTA comunicará ao USUÁRIO por e-mail, SMS ou Whatsapp ou publicando avisos no WEBSITE. O USUÁRIO concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito eletronicamente.

6. PRIVACIDADE

6.1. A Política de Privacidade da ARYZTA está incorporada e faz parte destes TERMOS E CONDIÇÕES. O USUÁRIO concorda com esta Política de Privacidade.

6.2. Quaisquer dados pessoais (por exemplo, seu nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail) transmitidos para a WEBSITE, por e-mail ou de outra forma serão usados pela ARYZTA de acordo com a Política de Privacidade.

6.3. Qualquer outra comunicação ou material que o USUÁRIO transmitir a loja online, como perguntas, comentários, sugestões ou algo semelhante, será tratado como não confidencial e não proprietário.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE – GARANTIA

7.1. O WEBSITE, SEU CONTEÚDO, MATERIAIS E PRODUTOS NELE EXIBIDOS SÃO FORNECIDOS 'COMO ESTÃO'. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A ARYZTA POR MEIO DESTE RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.

7.2. A ARYZTA não declara nem garante que as funções contidas no WEBSITE serão ininterruptas ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o WEBSITE, ou o servidor que disponibiliza o WEBSITE está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

7.3. A ARYZTA não oferece nenhuma garantia ou representação em relação ao uso dos materiais no WEBSITE em termos de exatidão, precisão, adequação, utilidade, pontualidade, confiabilidade ou outros.

7.4. A ARYZTA se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

7.4.1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

7.4.2. Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;

7.4.3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

7.4.4. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

7.4.5. Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;

7.4.6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

7.4.7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes,

estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

7.4.8. Manifestação da prática de ato contrário a lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

7.4.9. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;

7.4.10. Atividade comercial similar à do WEBSITE ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;

7.4.11. Erros ou suspeita de equívocos.

7.5. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no WEBSITE, não deverão ser interpretados como opinião da ARYZTA, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à WEBSITE.

7.6. A ARYZTA não se responsabiliza por/pela:

7.6.1. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do WEBSITE;

7.6.2. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no WEBSITE, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

7.6.3. Navegação dos USUÁRIOS nos LINKS externos contidos no WEBSITE, sendo seus deveres a leitura de eventuais TERMOS E CONDIÇÕES e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;

7.6.4. Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais LINKS, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

7.6.5. Sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do WEBSITE, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao nosso site de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

7.6.6. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do WEBSITE, conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o WEBSITE, permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

7.6.7. Nos casos em que determinado (s) produto (s) for (em) oferecido (s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso/grosseiro – a ARYZTA se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

7.6.8. O WEBSITE, não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que todos os materiais, incluindo, sem limitação, conteúdo, dados, software, informações, produtos e serviços, contidos ou fornecidos através deste WEBSITE, estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marca de serviço, patente, segredo comercial, ou outros direitos de propriedade ou leis;

8.2. Qualquer uso de Materiais é estritamente proibido; que, exceto se nós e/ou o detentor dos direitos aplicáveis lhe concedermos permissão prévia por escrito, o USUÁRIO não venderá, licenciará, alugará, modificará, imprimirá, copiará, reproduzirá, fará download, transmitirá, distribuirá, exibirá publicamente, desempenhará publicamente, publicará, editará, adaptará, compilará ou criará trabalhos derivados de qualquer Material (incluindo, sem limitação, por meio de enquadramento ou recuperação sistemática para criar coleções, compilações, bancos de dados ou diretórios); e que, exceto se lhe dermos permissão prévia por escrito, o uso de navegadores da Web (além dos navegadores de terceiros geralmente disponíveis), mecanismos, software, spiders, robôs, avatares, agentes, ferramentas ou outros dispositivos ou mecanismos para navegar ou pesquisar o WEBSITE é estritamente proibido.

9. DIREITOS AUTORAIS

9.1. Todo o conteúdo incluído na loja online, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da ARYZTA ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo-SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nossos serviços ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

11 GLOSSÁRIO

11.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

ARYZTA: ARYZTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 57.016.578.0001-53, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1336, 3º andar, São Paulo – SP.

CONTA DE ACESSO: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas da Loja Online, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

LAYOUT: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Loja Online ARYZTA.

LINK: Terminologia para endereço de Internet.

WEBSITE: Designa o endereço eletrônico (www.comprearyzta.com.br), e seus subdomínios.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas no WEBSITE.